Escola Virtual de Governo

Participação e Controle Social na Execução de Penas

  • Curso Aberto

Compreenda o papel da participação e do controle social na execução penal! O curso aborda as relações entre Estado, Direito e prisão, os mecanismos de participação social na execução de penas no Brasil e o fortalecimento institucional para a prevenção à tortura. Destinado a profissionais do sistema de justiça, defensores públicos, conselheiros da comunidade e servidores comprometidos com a humanização e o controle social do sistema prisional.

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Imagem do curso: Transparência e Controle
4.7 (55 avaliações)

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
30h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Integrantes dos Conselhos Penitenciários, dos Conselhos de Comunidades, dos Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Curso aberto e gratuito, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1 - Estado, Direito e Prisão
  • Módulo 2 - Participação social na execução de penas no Brasil
  • Módulo 3 - Fortalecimento institucional e advocacia na prevenção à tortura
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